Política de Privacidade

1. Introdução

A Cabaça — com sede na Avenida Dom Luís, 1200, Aldeota, Fortaleza – CE — tem o compromisso de tratar os dados pessoais de seus participantes e visitantes com respeito, clareza e dentro dos limites estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento dos nossos serviços:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Mensagem enviada pelo formulário de contato
• Dados de navegação no site (via cookies, quando consentido)

Não coletamos dados bancários, CPF, RG ou qualquer documento de identificação diretamente pelo site.

3. Como usamos seus dados

• Responder mensagens e perguntas enviadas pelo formulário de contato
• Informar sobre novas turmas e programas da Cabaça
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias quando aplicável

Não utilizamos seus dados para envio de publicidade de terceiros nem compartilhamos com parceiros comerciais sem seu consentimento.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais se fundamenta em:

• Consentimento — ao preencher o formulário de contato ou aceitar cookies
• Legítimo interesse — para responder às suas mensagens e melhorar nossos serviços
• Obrigação legal — quando exigido por lei

5. Prazo de retenção dos dados

Os dados de contato são mantidos por até 24 meses após o último contato. Dados de cookies são mantidos conforme os prazos descritos em nossa Política de Cookies. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento.

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
• Revisão periódica das práticas de segurança

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento
• Apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Cabaça não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia a política de privacidade de cada um antes de compartilhar dados.

10. Menores de idade

Nossos programas são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se você acredita que dados de um menor foram enviados, entre em contato conosco imediatamente.

11. Transferências internacionais

Seus dados são armazenados e processados no Brasil. Em eventual necessidade de transferência internacional, garantiremos proteção adequada conforme a LGPD.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações relevantes, publicaremos aviso em destaque no site. O uso continuado do site após as mudanças indica aceitação da política atualizada.

13. Contato

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Dom Luís, 1200 — Aldeota, Fortaleza – CE, 60160-230